Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

condenação deve-se a conduta negligente e culposa da Caixa, ao autorizar pagamento a terceiro, de cheque administrativo preenchido irregularmente.

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

, no caso julgado, ser imputada à conduta do segurado.

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

conduta atribuída a cada um deles na prática do crime ali descrito, de competência deste Tribunal do Júri

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.

Ajuizamento de ação trabalhista.

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Ação penal.

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Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).

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determinados pela conduta do agente no caso concreto, onde para se constituir como crime, deverá

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Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego

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Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico.

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O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

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culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo

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Radiografia de Dom Casmurro

vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

enxerga no crime como conduta típica, antijurídica e culpável, passando até a noção de Direito Penal